Termos e Condições para Download de Documentos

Ao realizar o download de qualquer documento disponibilizado neste site, o visitante declara estar ciente e de acordo com os seguintes termos e condições:

Uso Autorizado
Os arquivos disponibilizados destinam-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial do usuário, salvo quando houver autorização expressa por escrito.

Direitos Autorais
Todos os documentos, arquivos, textos, imagens e conteúdos disponibilizados são protegidos por leis. Sua reprodução, distribuição ou publicação total ou parcial sem autorização é proibida.

Registro de Informações e IP
Para fins de controle, auditoria, segurança e comprovação de acesso, o sistema registra automaticamente dados técnicos de navegação, incluindo o endereço IP do visitante, data, hora e detalhes da ação realizada durante o download. As informações são tratadas conforme a legislação vigente e não serão divulgadas a terceiros, exceto em casos previstos em lei.

Responsabilidade do Usuário
O visitante é responsável pelo uso adequado das informações contidas nos documentos baixados, bem como pelas consequências decorrentes desse uso.

Disponibilidade dos Arquivos
O Lar Donato Flores se reserva o direito de modificar, substituir ou remover arquivos e conteúdos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

Isenção de Garantias
Embora o Lar Donbato Flores se esforce para manter as informações atualizadas e corretas, não garante que os documentos estejam livres de erros, desatualizações ou inconsistências.

Limitação de Responsabilidade
O Lar Donato Flores não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso dos arquivos baixados, incluindo falhas, interpretações incorretas, prejuízos ou problemas causados pelo usuário ou por terceiros.

Aceitação dos Termos
O download dos documentos implica a aceitação plena e irrestrita destes termos e condições. Caso o usuário não concorde, deve interromper o processo e não realizar o download.